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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM PRESTAR O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS…

MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS

Local
Governador Celso Ramos — SC
Valor estimado
R$ 665.863,20
Publicado
15/04/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Havendo divergências entre as informações aqui contidas e as do Edital e seus anexos prevalecerão estas últimas.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM PRESTAR O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS DE AMBOS OS SEXOS, COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA (I, II E III), NA MODALIDADE ILPI, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.892.373/0001-89
Município
Governador Celso Ramos
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL GOVERNADOR CELSO RAMOS
Valor estimado
R$ 665.863,20
Data de publicação
15/04/2026
Início do recebimento
16/04/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
90026/2026
Número do edital
1/2027
Nº de controle PNCP
82892373000189-1-000001/2027
Última atualização na fonte
15/04/2026 às 18:38
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ILPI .pdfPDF · 15/04/2026

Anexos

  • ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - atualizado assinado .pdfPDF · 15/04/2026

Termos

  • ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO.pdfPDF · 15/04/2026

Outros documentos

  • ANEXO I.A - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdfPDF · 15/04/2026
  • DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdfPDF · 15/04/2026
  • ANEXO I.A.1 - RELATORIO QUE AMPARA A ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES.pdfPDF · 15/04/2026
  • PARECER JURIDICO.pdfPDF · 15/04/2026
  • ANEXO I.A.2 - PESQUISA DE PRECOS.pdfPDF · 15/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/04/2026 08:00 a 31/12/2026 18:00. Faltam 73 dias.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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