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Encerrado Consultoria

Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS que, devidamente habilitadas, possam prestar os serviços de acolhimento institucional para pessoas…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Local
Gaspar — SC
Valor estimado
R$ 4.908.053,04
Publicado
15/10/2026
Prazo
14/10/2026

Sobre este credenciamento

Abertura: 15/10/2026. Vigência: Por tempo indeterminado. Local: A entrega das habilitações poderá ocorrer através do e-mail: credenciamento@gaspar.sc.gov.br ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Administrativa.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS que, devidamente habilitadas, possam prestar os serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 (sessenta) anos ou mais, com ou sem deficiência, classificadas nos Graus de Dependência I, II ou III, e para pessoas com deficiência, com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, na modalidade de Residência Inclusiva, conforme as características descritas no instrumento convocatório.
Categoria
Consultoria
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
12.592.033/0001-57
Município
Gaspar
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo de Assistência Social
Valor estimado
R$ 4.908.053,04
Data de publicação
15/10/2026
Início do recebimento
14/10/2026 09:30
Fim do recebimento
14/10/2026 09:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
7/2026
Número do edital
7/2026
Nº de controle PNCP
12592033000157-1-000008/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 08:27
Sincronizado em
16/10/2026 às 23:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/10/2026 09:30 a 14/10/2026 09:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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