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Encerrado Fornecimento de materiais

Credenciamento de instituições privadas de Educação Infantil para aquisição de vagas que, devidamente habilitadas, cujas sedes de…

MUNICIPIO DE GASPAR

Local
Gaspar — SC
Valor estimado
R$ 5.245.704,00
Publicado
25/06/2025
Prazo
24/06/2025

Sobre este credenciamento

PRAZO DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: INÍCIO EM 26/06/2025. OBS.: O presente credenciamento vigorará por tempo indeterminado e o julgamento das habilitações caberá à Comissão Especial instituída pelo Decreto Municipal n. 12.503/2025.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições privadas de Educação Infantil para aquisição de vagas que, devidamente habilitadas, cujas sedes de atendimento estejam em Gaspar ¿ SC, vagas em período parcial de no mínimo 4 (quatro) horas diárias, para crianças de 0 (zero) a 4 (quatro) anos a contar de 1° de abril do ano da matrícula.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE GASPAR
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.244/0001-02
Município
Gaspar
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Prefeitura de Gaspar - SC
Valor estimado
R$ 5.245.704,00
Data de publicação
25/06/2025
Início do recebimento
24/06/2025 09:30
Fim do recebimento
24/06/2025 09:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
15/2025
Número do edital
15/2025
Nº de controle PNCP
83102244000102-1-000056/2025
Última atualização na fonte
12/02/2026 às 14:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 16:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/06/2025 09:30 a 24/06/2025 09:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GASPAR, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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