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Encerrado Saúde

Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde na função de Consulta Médica em atenção especialidade em Psiquiatria, adultos e…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Garuva — SC
Valor estimado
R$ 555.186,00
Publicado
08/05/2025
Prazo
31/12/2025

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde na função de Consulta Médica em atenção especialidade em Psiquiatria, adultos e infanto-juvenil a demanda dos usuários do SUS, no Município de Garuva, de acordo com as diretrizes do SUS e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1ª de abril de 2021, e demais legislações pertinentes, para o presente exercício, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Tabela de Programação Física Orçamentária e Tabela CISNORDESTE/SC.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde na função de Consulta Médica em atenção especialidade em Psiquiatria, adultos e infanto-juvenil a demanda dos usuários do SUS, no Município de Garuva, de acordo com as diretrizes do SUS e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1ª de abril de 2021, e demais legislações pertinentes, para o presente exercício, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Tabela de Programação Física Orçamentária e Tabela CISNORDESTE/SC.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.303.923/0001-39
Município
Garuva
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Departamento de Atenção Primária a Saúde
Valor estimado
R$ 555.186,00
Data de publicação
08/05/2025
Início do recebimento
11/04/2025
Fim do recebimento
31/12/2025
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3/2025
Número do edital
PRI 3/2025
Nº de controle PNCP
11303923000139-1-000003/2025
Última atualização na fonte
08/05/2025 às 11:02
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/04/2025 a 31/12/2025. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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