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Constitui Objeto do presente instrumento, CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de hora máquina tipo Mini Escavadeira e…

MUNICIPIO DE GARUVA

Local
Garuva — SC
Valor estimado
R$ 299.800,00
Publicado
18/02/2025
Prazo
31/12/2025

Sobre este credenciamento

Constitui Objeto do presente instrumento, CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de hora máquina tipo Mini Escavadeira e Escavadeira Hidráulica, para atender o Programa Hora Máquina, conforme Lei nº1681, de 30 de abril de 2013, regulamentado pelo Decreto 149/2013 de 14 de junho de 2013 e Lei nº 2014 de 24 de novembro de 2017, de acordo com as necessidades dos agricultores residentes no Município de Garuva

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Constitui Objeto do presente instrumento, CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de hora máquina tipo Mini Escavadeira e Escavadeira Hidráulica, para atender o Programa Hora Máquina, conforme Lei nº1681, de 30 de abril de 2013, regulamentado pelo Decreto 149/2013 de 14 de junho de 2013 e Lei nº 2014 de 24 de novembro de 2017, de acordo com as necessidades dos agricultores residentes no Município de Garuva
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE GARUVA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.848/0001-59
Município
Garuva
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Agricultura
Valor estimado
R$ 299.800,00
Data de publicação
18/02/2025
Início do recebimento
20/02/2025 08:00
Fim do recebimento
31/12/2025 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1/2025
Número do edital
PRI 1/2025
Nº de controle PNCP
83102848000159-1-000004/2025
Última atualização na fonte
01/04/2025 às 15:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/02/2025 08:00 a 31/12/2025 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GARUVA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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