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Encerrado Saúde

Credenciamento de laboratórios habilitados pelo SENATRAN que realizem o serviço de exame toxicológico, sendo esta análise pré-requisito…

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Local
Florianópolis — SC
Valor estimado
R$ 2.128,50
Publicado
23/02/2026
Prazo
06/04/2026

Sobre este credenciamento

A concessão de CNH nas categorias C, D e E faz parte do processo de formação de motoristas profissionais para a readaptação destes beneficiários ao mercado de trabalho.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de laboratórios habilitados pelo SENATRAN que realizem o serviço de exame toxicológico, sendo esta análise pré-requisito para a emissão de CNH nas categorias C, D e E aos beneficiários inscritos em programa de Reabilitação Profissional, no âmbito da SR Sul. Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social.
Categoria
Saúde
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
29.979.036/0001-40
Município
Florianópolis
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL
Valor estimado
R$ 2.128,50
Data de publicação
23/02/2026
Início do recebimento
24/02/2026 15:45
Fim do recebimento
06/04/2026 15:46
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
35014.393226/2025-35
Número do edital
5/2026
Nº de controle PNCP
29979036000140-1-000032/2026
Última atualização na fonte
13/05/2026 às 15:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/02/2026 15:45 a 06/04/2026 15:46. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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