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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NAS ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA…

MUNICIPIO DE CURITIBANOS

Local
Curitibanos — SC
Valor estimado
R$ 47.500,00
Publicado
18/02/2026
Prazo
23/02/2027Faltam 127 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NAS ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADA A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DE ACORDO COM O ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NAS ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADA A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DE ACORDO COM O ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CURITIBANOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.754.044/0001-34
Município
Curitibanos
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 47.500,00
Data de publicação
18/02/2026
Início do recebimento
23/02/2026 13:15
Fim do recebimento
23/02/2027 13:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1/2026
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
83754044000134-1-000033/2026
Última atualização na fonte
05/07/2026 às 18:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

11 arquivos

Edital

  • DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_AVALIACAO.pdfPDF · 18/02/2026
  • EDITAL_1_2026_credenciamento_Educa__o_Psicologo.pdfPDF · 01/07/2026
  • ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_assinado_24_.pdfPDF · 01/07/2026
  • FORMULARIO_DE_PESQUISA_DE_PRECOS_E_ORCAMENTOS_assinado_15_.pdfPDF · 01/07/2026
  • MAPA_DE_RISCO_assinado_12_.pdfPDF · 01/07/2026
  • REQUISICAO_DE_PUBLICACAO_DE_EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_DE_AVALIACAO_assinado.pdfPDF · 01/07/2026
  • TERMO_DE_REFERENCIA_assinado_28_.pdfPDF · 01/07/2026

Outros documentos

  • parecer educ.pdfPDF · 27/02/2026
  • psico.pdfPDF · 01/07/2026
  • psico.pdfPDF · 01/07/2026
  • Ata_Parcial_182042_050726.zipZIP · 05/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/02/2026 13:15 a 23/02/2027 13:00. Faltam 127 dias.
Documentos
11 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CURITIBANOS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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