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Aberto Fornecimento de materiais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAR INTERESSADOS NO FORNECIMENTO DE SUCO DE UVA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO…

MUNICIPIO DE CURITIBANOS

Local
Curitibanos — SC
Valor estimado
R$ 66.000,00
Publicado
20/05/2024
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAR INTERESSADOS NO FORNECIMENTO DE SUCO DE UVA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, AO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, NOS TERMOS DO § 1, DO ART. 14, DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2024 CONFORME ANEXO I E TERMO DE REFERÊNCIA

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAR INTERESSADOS NO FORNECIMENTO DE SUCO DE UVA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, AO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, NOS TERMOS DO § 1, DO ART. 14, DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2024 CONFORME ANEXO I E TERMO DE REFERÊNCIA
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE CURITIBANOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.754.044/0001-34
Município
Curitibanos
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS
Valor estimado
R$ 66.000,00
Data de publicação
20/05/2024
Início do recebimento
22/05/2024 08:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
10/2024
Número do edital
CRE 10/2024
Nº de controle PNCP
83754044000134-1-000102/2024
Última atualização na fonte
29/08/2024 às 18:27
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CURITIBANOS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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