O presente Edital de Chamada Pública tem por objeto a convocação de interessados para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, residentes ou sediadas no Município de Criciúma/SC, visando à futura e eventual contratação de serviços de natureza artístico-cultural, destinados à realização de atividades presenciais que atendam à programação do calendário de eventos, ações e projetos promovidos pelo Governo Municipal, em equipamentos e espaços públicos.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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