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Aberto Saúde

Credenciamento tem por finalidade estabelecer as condições, critérios técnicos, operacionais e financeiros para a prestação de serviços de…

MUNICIPIO DE CRICIUMA

Local
Criciúma — SC
Valor estimado
R$ 1.161.922,75
Publicado
06/04/2026
Prazo
07/04/2027Faltam 170 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento tem por finalidade estabelecer as condições, critérios técnicos, operacionais e financeiros para a prestação de serviços de estabelecimentos de saúde de internação involuntária, em caráter excepcional e temporário, de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, no âmbito do Município de Criciúma/SC.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento tem por finalidade estabelecer as condições, critérios técnicos, operacionais e financeiros para a prestação de serviços de estabelecimentos de saúde de internação involuntária, em caráter excepcional e temporário, de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, no âmbito do Município de Criciúma/SC.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CRICIUMA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.916.818/0001-13
Município
Criciúma
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Valor estimado
R$ 1.161.922,75
Data de publicação
06/04/2026
Início do recebimento
06/04/2026 12:00
Fim do recebimento
07/04/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
020/FMS/2026
Número do edital
020/FMS
Nº de controle PNCP
82916818000113-1-000056/2026
Última atualização na fonte
06/04/2026 às 09:46
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Termos

  • CHP_020.FMS.2026__credenciamento_dependentes_quimicos06/04/2026

Outros documentos

  • ANALISE_DE_RISCO06/04/2026
  • TERMO_DE_REFERENCIA06/04/2026
  • ETP__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR06/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/04/2026 12:00 a 07/04/2027 08:00. Faltam 170 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CRICIUMA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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