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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de prestadores de serviços na Área da Saúde, para realização de Consultas, Procedimentos Clínicos e Ações…

MUNICIPIO DE CRICIUMA

Local
Criciúma — SC
Valor estimado
R$ 6.974.965,56
Publicado
16/01/2026
Prazo
16/01/2031Faltam 1550 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de prestadores de serviços na Área da Saúde, para realização de Consultas, Procedimentos Clínicos e Ações Complementares, sob demanda, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Criciúma/SC, abrangendo os procedimentos constantes dos Grupos 03 e 08 da Tabela SIGTAP/SUS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de prestadores de serviços na Área da Saúde, para realização de Consultas, Procedimentos Clínicos e Ações Complementares, sob demanda, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Criciúma/SC, abrangendo os procedimentos constantes dos Grupos 03 e 08 da Tabela SIGTAP/SUS.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CRICIUMA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.916.818/0001-13
Município
Criciúma
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Valor estimado
R$ 6.974.965,56
Data de publicação
16/01/2026
Início do recebimento
16/01/2026 17:00
Fim do recebimento
16/01/2031 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
707412/2025
Número do edital
004/FMS
Nº de controle PNCP
82916818000113-1-000008/2026
Última atualização na fonte
27/02/2026 às 12:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:36
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Termos

  • CHP_004.FMS.2026__cred_consultas_procedimentos_clinicos_e_aes_compl27/02/2026

Outros documentos

  • TERMO_DE_REFERENCIA_516/01/2026
  • ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_216/01/2026
  • CHP_004.FMS.2026__retificao_e_prorrogao27/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/01/2026 17:00 a 16/01/2031 17:00. Faltam 1550 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CRICIUMA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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