- Objeto
- Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026;
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 01.613.120/0001-27
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
- Valor estimado
- R$ 153.999,90
- Data de publicação
- 21/09/2026
- Início do recebimento
- 22/09/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2026 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 119/2026
- Número do edital
- PRI 60/2026
- Nº de controle PNCP
- 01613120000127-1-000144/2026
- Última atualização na fonte
- 30/09/2026 às 08:41
- Sincronizado em
- 01/10/2026 às 00:00