- Objeto
- Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, destinadas ao atendimento dos usuários do SUS, com a finalidade de suprir as necessidades apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chapadão do Lageado/SC
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 11.395.609/0001-23
- Unidade compradora
- DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE
- Valor estimado
- R$ 191.228,40
- Data de publicação
- 09/01/2024
- Início do recebimento
- 11/01/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 15/02/2024
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 4/2024
- Número do edital
- PRI 4/2024
- Nº de controle PNCP
- 11395609000123-1-000004/2024
- Última atualização na fonte
- 09/01/2024 às 10:56
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:08