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Encerrado Fornecimento de materiais

1.1 A presente dispensa tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em…

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO

Local
Chapadão do Lageado — SC
Valor estimado
R$ 305.050,80
Publicado
15/05/2024
Prazo
17/06/2024

Sobre este credenciamento

1.1 A presente dispensa tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas abaixo: 1.1.1 Em se tratando de produtos com certificação agroecológicos o Município estabelece preço de aquisição 30% maior, com base no §4º, do art. 29 da Resolução nº 26/2013 do FNDE.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
1.1 A presente dispensa tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas abaixo: 1.1.1 Em se tratando de produtos com certificação agroecológicos o Município estabelece preço de aquisição 30% maior, com base no §4º, do art. 29 da Resolução nº 26/2013 do FNDE.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.613.120/0001-27
Município
Chapadão do Lageado
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
DIVISÃO DE ENSINO
Valor estimado
R$ 305.050,80
Data de publicação
15/05/2024
Início do recebimento
16/05/2024 08:00
Fim do recebimento
17/06/2024 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
59/2024
Número do edital
PRD 5/2024
Nº de controle PNCP
01613120000127-1-000054/2024
Última atualização na fonte
15/05/2024 às 12:52
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/05/2024 08:00 a 17/06/2024 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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