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CREDENCIA BRASIL

1.1 A presente dispensa tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em…

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO

Local
Chapadão do Lageado — SC
Valor estimado
R$ 655.875,20
Publicado
22/01/2025
Prazo
26/02/2025

Sobre este credenciamento

1.1 A presente dispensa tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas abaixo: 1.1.1 Em se tratando de produtos com certificação agroecológicos o Município estabelece preço de aquisição 30% maior, com base no §4º, do art. 29 da Resolução nº 26/2013 do FNDE.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
1.1 A presente dispensa tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas abaixo: 1.1.1 Em se tratando de produtos com certificação agroecológicos o Município estabelece preço de aquisição 30% maior, com base no §4º, do art. 29 da Resolução nº 26/2013 do FNDE.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.613.120/0001-27
Unidade compradora
DIVISÃO DE ENSINO
Valor estimado
R$ 655.875,20
Data de publicação
22/01/2025
Início do recebimento
27/01/2025 08:00
Fim do recebimento
26/02/2025 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
15/2025
Número do edital
PRD 1/2025
Nº de controle PNCP
01613120000127-1-000003/2025
Última atualização na fonte
05/03/2025 às 17:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:01

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/01/2025 08:00 a 26/02/2025 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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