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CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIU

Local
Camboriú — SC
Valor estimado
R$ 659.998,80
Publicado
20/06/2024
Prazo
23/06/2025

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES (FILHOS), SE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO ASSIM JUSTIFICAREM, COM BOLETIM DE OCORRÊNCIA DEVIDAMENTE REGISTRADO NO ÓRGÃO OFICIAL E/OU MEDIANTE PARECER PRÉVIO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA ASSISTNÊNCIA SOCIAL E/OU POR DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES (FILHOS), SE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO ASSIM JUSTIFICAREM, COM BOLETIM DE OCORRÊNCIA DEVIDAMENTE REGISTRADO NO ÓRGÃO OFICIAL E/OU MEDIANTE PARECER PRÉVIO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA ASSISTNÊNCIA SOCIAL E/OU POR DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA
Categoria
Consultoria
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.500.340/0001-06
Município
Camboriú
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 659.998,80
Data de publicação
20/06/2024
Início do recebimento
21/06/2024 12:00
Fim do recebimento
23/06/2025 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
32/2024
Número do edital
PRI 11/2024
Nº de controle PNCP
11500340000106-1-000035/2024
Última atualização na fonte
20/06/2024 às 14:30
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/06/2024 12:00 a 23/06/2025 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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