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CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, OFICINEIROS, INSTRUTORES, PROFESSORES, MESTRES DE SABERES, PROFISSIONAIS LIBERAIS, AGENTES…

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Local
Caçador — SC
Valor estimado
R$ 455.170,00
Publicado
30/01/2026
Prazo
02/02/2027Faltam 106 dias

Sobre este credenciamento

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, através dos telefones (49) 2040-5600, ou presencialmente, na Av. Santa Catarina, 195 – Sala 109. O edital completo e anexos estão disponíveis no site cacador.sc.gov.br no ícone Transparência – Licitações e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no horário de expediente em vigor.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, OFICINEIROS, INSTRUTORES, PROFESSORES, MESTRES DE SABERES, PROFISSIONAIS LIBERAIS, AGENTES CULTURAIS E TRABALHADORES DE CULTURA PARA EVENTOS MUNICIPAIS.
Categoria
Educação
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
44.705.055/0001-72
Município
Caçador
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal da Cultura - FMC
Valor estimado
R$ 455.170,00
Data de publicação
30/01/2026
Início do recebimento
29/01/2026
Fim do recebimento
02/02/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
CRD 001/2026
Número do edital
CRD 001/2026
Nº de controle PNCP
44705055000172-1-000003/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 11:12
Sincronizado em
17/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

19 arquivos

Edital

  • Parecer Jurídico11/03/2026
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP)11/03/2026
  • Documento de formalização de demanda11/03/2026
  • Autorização da autoridade competente11/03/2026
  • Comprovante de publicação11/03/2026
  • Justificativa do preço11/03/2026
  • Razão da Escolha do Contratado11/03/2026
  • Comprovação de Habilitação11/03/2026
  • Edital - Retificado I11/03/2026

Anexos

  • Termo de referência - Retificado II11/03/2026

Outros documentos

  • Termo de Homologação05/03/2026
  • Aviso de Licitação11/03/2026
  • Edital11/03/2026
  • Termo de referência11/03/2026
  • Decreto comissão de habilitação11/03/2026
  • Decreto comissão procedimentos auxiliares11/03/2026
  • Certidão de bloqueio orçamentário11/03/2026
  • Termo de referência - Retificado I11/03/2026
  • Termo de referência - Retificado III11/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/01/2026 a 02/02/2027. Faltam 106 dias.
Documentos
19 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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