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EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE INCENTIVOS…

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHAS

Local
Bombinhas — SC
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
18/03/2026
Prazo
21/12/2026Faltam 63 dias

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS  VIA LEI Nº 8.313/91 - LEI DE INCENTIVO À CULTURA FEDERAL (LEI ROUANET), PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NA REFERIDA LEI, EM CARÁTER PERMANENTE CONFORME PREVISTO NO ART. 79

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS  VIA LEI Nº 8.313/91 - LEI DE INCENTIVO À CULTURA FEDERAL (LEI ROUANET), PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NA REFERIDA LEI, EM CARÁTER PERMANENTE CONFORME PREVISTO NO ART. 79
Categoria
Consultoria
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHAS
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
09.362.501/0001-92
Município
Bombinhas
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
18/03/2026
Início do recebimento
18/03/2026 18:00
Fim do recebimento
21/12/2026 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
15/2026
Número do edital
PRI 14/2026
Nº de controle PNCP
09362501000192-1-000014/2026
Última atualização na fonte
14/05/2026 às 17:42
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • edital_15_2026_18262_documento.docxDOCX · 18/03/2026

Outros documentos

  • ATA_03.FMCB.2026__SEGUNDA_REUNIAO_DA_CPOA__RESULTADO_PRELIMINAR_FASE_DE_HABILITACAO_CREDENCIAMENTO_LEI_ROUANET_27.02.pdfPDF · 20/03/2026
  • 1_Extrato_de_Publicacao__Edital_Captacao_de_Recursos_via_Lei_Rouanet__Festival_do_Mar_DOM.pdfPDF · 20/03/2026
  • 2_Extrato_de_Resultado_Preliminar__Edital_Captacao_de_Recursos_via_Lei_Rouanet_DOM.pdfPDF · 20/03/2026
  • 3_Extrato_de_Resultado_Final__Edital_Captacao_de_Recursos_via_Lei_Rouanet_DOM.pdfPDF · 20/03/2026
  • 3_Extrato_de_Resultado_Final__Edital_Captacao_de_Recursos_via_Lei_Rouanet.pdfPDF · 14/05/2026
  • ATA_04.FMCB.2026__TERCEIRA_REUNIAO_DA_CPOA__RESULTADO_FINAL_FASE_DE_HABILITACAO_CREDENCIAMENTO_LEI_ROUANET_12.03.pdfPDF · 14/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/03/2026 18:00 a 21/12/2026 18:00. Faltam 63 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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