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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de internação e tratamento em saúde mental, sem caráter de…

MUNICIPIO DE BIGUACU

Local
Biguaçu — SC
Valor estimado
R$ 2.091.916,80
Publicado
26/10/2026
Prazo
26/10/2027Faltam 365 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de internação e tratamento em saúde mental, sem caráter de exclusividade, destinados ao atendimento de usuários adultos do Sistema Único de Saúde – SUS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de internação e tratamento em saúde mental, sem caráter de exclusividade, destinados ao atendimento de usuários adultos do Sistema Único de Saúde – SUS.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE BIGUACU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.892.308/0001-53
Município
Biguaçu
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC
Valor estimado
R$ 2.091.916,80
Data de publicação
26/10/2026
Início do recebimento
26/10/2026 16:00
Fim do recebimento
26/10/2027 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
CREDENCIAMENTO 040/2026 - SMS
Número do edital
40/2026
Nº de controle PNCP
82892308000153-1-000217/2026
Última atualização na fonte
26/10/2026 às 15:31
Sincronizado em
26/10/2026 às 17:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Edital

Anexos

  • Termo-de-Referencia26/10/2026

Termos

  • Minuta-do-Contrato26/10/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/10/2026 16:00 a 26/10/2027 16:00. Faltam 365 dias.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BIGUACU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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