- Objeto
- CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO DE EXERCÍCIO DE 2026 ATÉ 31/12/2026.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 80.912.108/0001-90
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE
- Valor estimado
- R$ 193.650,98
- Data de publicação
- 04/03/2026
- Início do recebimento
- 05/03/2026 09:00
- Fim do recebimento
- 02/04/2026 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 12/2026
- Número do edital
- CRE 5/2026
- Nº de controle PNCP
- 80912108000190-1-000021/2026
- Última atualização na fonte
- 04/03/2026 às 14:14
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:05