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Encerrado Fornecimento de materiais

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME REGE O ART.14, § 1º, DA LEI Nº…

MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO

Local
Bela Vista do Toldo — SC
Valor estimado
R$ 192.596,15
Publicado
29/07/2026
Prazo
14/09/2026

Sobre este credenciamento

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME REGE O ART.14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME REGE O ART.14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.612.888/0001-86
Município
Bela Vista do Toldo
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC
Valor estimado
R$ 192.596,15
Data de publicação
29/07/2026
Início do recebimento
30/07/2026 09:00
Fim do recebimento
14/09/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
53/2026
Número do edital
CRE 1/2026
Nº de controle PNCP
01612888000186-1-000051/2026
Última atualização na fonte
29/07/2026 às 14:00
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/07/2026 09:00 a 14/09/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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