- Objeto
- Prestação de serviços de acolhimento voluntário em Comunidades Terapêuticas
Acolhedoras, destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, do sexo masculino
e feminino, com necessidades decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras
substâncias psicoativas, em regime residencial, mediante adesão e permanência voluntárias,
conforme indicação e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 01.877.528/0001-06
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA VELHA
- Valor estimado
- R$ 2.469,25
- Data de publicação
- 15/09/2026
- Início do recebimento
- 16/09/2026 13:30
- Fim do recebimento
- 16/09/2027 13:30
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 079/2026
- Número do edital
- 041/2026- COM. TERAPEUTICAS
- Nº de controle PNCP
- 01877528000106-1-000084/2026
- Última atualização na fonte
- 15/09/2026 às 08:33
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:01