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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento voluntário em Comunidades Terapêuticas…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA

Local
Barra Velha — SC
Valor estimado
R$ 2.469,25
Publicado
15/09/2026
Prazo
16/09/2027Faltam 332 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento voluntário em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, do sexo masculino e feminino, com necessidades decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, em regime residencial, mediante adesão e permanência voluntárias, conforme indicação e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC,

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento voluntário em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, do sexo masculino e feminino, com necessidades decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, em regime residencial, mediante adesão e permanência voluntárias, conforme indicação e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC,
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.877.528/0001-06
Município
Barra Velha
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Valor estimado
R$ 2.469,25
Data de publicação
15/09/2026
Início do recebimento
16/09/2026 13:30
Fim do recebimento
16/09/2027 13:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
79/2026
Número do edital
PRI 41/2026
Nº de controle PNCP
01877528000106-1-000083/2026
Última atualização na fonte
05/10/2026 às 10:33
Sincronizado em
06/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITALTR COM TERAPEUTICA.pdfPDF · 15/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/09/2026 13:30 a 16/09/2027 13:30. Faltam 332 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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