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Aberto Fornecimento de materiais

O presente edital tem por objetivo a Chamada Pública para Credenciamento de Agências de Viagens e Turismo para prestação de serviços de…

CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO

Local
Balneário Rincão — SC
Valor estimado
R$ 60.000,00
Publicado
17/11/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

O presente edital tem por objetivo a Chamada Pública para Credenciamento de Agências de Viagens e Turismo para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, passagens terrestres estadual e interestadual, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação alteração, cancelamento e reembolso de passagem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Balneario Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente edital tem por objetivo a Chamada Pública para Credenciamento de Agências de Viagens e Turismo para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, passagens terrestres estadual e interestadual, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação alteração, cancelamento e reembolso de passagem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Balneario Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
17.365.235/0001-80
Município
Balneário Rincão
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Valor estimado
R$ 60.000,00
Data de publicação
17/11/2025
Início do recebimento
17/11/2025
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
14/2025
Número do edital
CRE 14/2025
Nº de controle PNCP
17365235000180-1-000042/2025
Última atualização na fonte
17/11/2025 às 13:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • edchamadapublica001CMBR2025 Agencia Viagem17/11/2025

Anexos

Termos

  • Razao da escolha do contratado17/11/2025

Outros documentos

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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