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Encerrado Fornecimento de materiais

O edital tem por objeto a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor…

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

Local
Balneário Rincão — SC
Valor estimado
R$ 555.705,50
Publicado
04/12/2023
Prazo
20/12/2023

Sobre este credenciamento

O edital tem por objeto a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Balneario Rincão/SC, para o ano letivo de 2024, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O edital tem por objeto a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Balneario Rincão/SC, para o ano letivo de 2024, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
17.243.084/0001-97
Município
Balneário Rincão
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Valor estimado
R$ 555.705,50
Data de publicação
04/12/2023
Início do recebimento
04/12/2023 13:00
Fim do recebimento
20/12/2023 13:45
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
135/2023
Número do edital
CRE 135/2023
Nº de controle PNCP
17243084000197-1-000022/2023
Última atualização na fonte
04/12/2023 às 16:04
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/12/2023 13:00 a 20/12/2023 13:45. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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