Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Educação

Credenciamento de entidades educacionais privadas que sejam regularmente constituídas, que prestaram serviços por meio da oferta de vagas…

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU

Local
Balneário Camboriú — SC
Valor estimado
R$ 25.874.046,00
Publicado
01/10/2026
Prazo
30/09/2027Faltam 347 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de entidades educacionais privadas que sejam regularmente constituídas, que prestaram serviços por meio da oferta de vagas para a educação infantil e fundamental, visando ampliar a capacidade de oferta de vagas públicas (período Integral) e (período parcial) para crianças de zero a cinco anos, onze meses e vinte e nove dias, na Educação Infantil e para atender os alunos do 1°ano ao 5° ano do ensino fundamental pelo período Integral.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de entidades educacionais privadas que sejam regularmente constituídas, que prestaram serviços por meio da oferta de vagas para a educação infantil e fundamental, visando ampliar a capacidade de oferta de vagas públicas (período Integral) e (período parcial) para crianças de zero a cinco anos, onze meses e vinte e nove dias, na Educação Infantil e para atender os alunos do 1°ano ao 5° ano do ensino fundamental pelo período Integral.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.285/0001-07
Município
Balneário Camboriú
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Turismo
Valor estimado
R$ 25.874.046,00
Data de publicação
01/10/2026
Início do recebimento
01/10/2026 10:00
Fim do recebimento
30/09/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
289/2026
Número do edital
002/2026 - PMBC
Nº de controle PNCP
83102285000107-1-000536/2026
Última atualização na fonte
01/10/2026 às 09:03
Sincronizado em
02/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • Termo_de_referncia01/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/10/2026 10:00 a 30/09/2027 23:59. Faltam 347 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Educação →