- Objeto
- Referente a abertura de chamada pública, por dispensa de licitação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à Alimentação Escolar do município. Visando atender as exigências da lei nº 11.947 de 16/06/2009 e resolução FNDE nº06/2020, para o ano letivo de 2025
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 95.954.509/0001-80
- Unidade compradora
- Secretaria de Educacao e Cultura
- Valor estimado
- R$ 179.372,70
- Data de publicação
- 26/11/2024
- Início do recebimento
- 12/11/2024 09:00
- Fim do recebimento
- 12/12/2024 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 63/2024
- Número do edital
- PRD 2/2024
- Nº de controle PNCP
- 95954509000180-1-000124/2024
- Última atualização na fonte
- 26/11/2024 às 09:54
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:00