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Encerrado Saúde

Chamada Pública 005/2025 - Qualificação de Organização Social no Município de Balneário Barra do Sul, com o objetivo de receber os…

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE BALNEARIO BARRA DO SUL

Local
Balneário Barra do Sul — SC
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
16/12/2025
Prazo
16/01/2026

Sobre este credenciamento

Chamada Pública 005/2025 - Qualificação de Organização Social no Município de Balneário Barra do Sul, com o objetivo de receber os requerimentos das entidades, pessoas jurídicas de direito privado, de fins não econômicos, que estiverem interessadas em celebrar contrato de gestão, na área de atuação da saúde, conforme especificações deste Edital, Lei Municipal nº 1.344/2017 e Decreto n. 1.396/2017.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamada Pública 005/2025 - Qualificação de Organização Social no Município de Balneário Barra do Sul, com o objetivo de receber os requerimentos das entidades, pessoas jurídicas de direito privado, de fins não econômicos, que estiverem interessadas em celebrar contrato de gestão, na área de atuação da saúde, conforme especificações deste Edital, Lei Municipal nº 1.344/2017 e Decreto n. 1.396/2017.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE BALNEARIO BARRA DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.228.769/0001-88
Município
Balneário Barra do Sul
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saude
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
16/12/2025
Início do recebimento
05/01/2026 13:44
Fim do recebimento
16/01/2026 01:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
8/2025
Número do edital
PRI 5/2025
Nº de controle PNCP
11228769000188-1-000008/2025
Última atualização na fonte
16/12/2025 às 13:49
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:15
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/01/2026 13:44 a 16/01/2026 01:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE BALNEARIO BARRA DO SUL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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