- Objeto
- Seleção de Empreendedores Familiares Rurais, Grupos Formais de Agricultores Familiares, Cooperativas e Associações, grupos informais, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural á merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino durante o ano de 2026, na forma, condições e cronogramas estabelecidos no edital e seus anexos, para fornecimento diretamente nos estabelecimentos de ensino, abrangendo o fornecimento dos gêneros alimentícios nas qualificações e endereços discriminados nos anexos do edital.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 01.605.479/0001-52
- Unidade compradora
- DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
- Valor estimado
- R$ 1.038.639,00
- Data de publicação
- 26/02/2026
- Início do recebimento
- 26/02/2026
- Fim do recebimento
- 23/03/2026 10:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 23/2026
- Número do edital
- PRI 10/2026
- Nº de controle PNCP
- 01605479000152-1-000022/2026
- Última atualização na fonte
- 09/04/2026 às 16:48
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 10:23