- Objeto
- O Objeto do presente edital de chamamento público é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais, Grupos Formais de Agricultores Familiares, Cooperativas e Associações, grupos informais, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural á merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino durante o ano de 2024, na forma, condições e cronogramas estabelecidos no presente edital e seus anexos, para fornecimento diretamente nos estabelecimentos de ensino, abrangendo o fornecimento dos gêneros alimentícios nas qualificações discriminadas no Anexo I e endereços discriminados no Anexo II.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 01.605.479/0001-52
- Unidade compradora
- DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
- Valor estimado
- R$ 401.515,50
- Data de publicação
- 01/02/2024
- Início do recebimento
- 01/02/2024
- Fim do recebimento
- 21/02/2024 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 5/2024
- Número do edital
- PRD 2/2024
- Nº de controle PNCP
- 01605479000152-1-000005/2024
- Última atualização na fonte
- 01/02/2024 às 11:01
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:04