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Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que mantenham clínica e/ou hospital veterinário ou estrutura equivalente…

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA

Local
Balneário Arroio do Silva — SC
Valor estimado
R$ 150.000,00
Publicado
15/10/2026
Prazo
15/10/2027Faltam 362 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que mantenham clínica e/ou hospital veterinário ou estrutura equivalente legalmente habilitada, para a prestação, sob demanda, de procedimentos e exames veterinários em cães e gatos em situação de abandono/sem tutor ou pertencentes a famílias hipossuficientes do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, em situação de risco, sem exclusividade.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que mantenham clínica e/ou hospital veterinário ou estrutura equivalente legalmente habilitada, para a prestação, sob demanda, de procedimentos e exames veterinários em cães e gatos em situação de abandono/sem tutor ou pertencentes a famílias hipossuficientes do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, em situação de risco, sem exclusividade.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.605.479/0001-52
Município
Balneário Arroio do Silva
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Valor estimado
R$ 150.000,00
Data de publicação
15/10/2026
Início do recebimento
16/10/2026
Fim do recebimento
15/10/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
89/2026
Número do edital
PRI 38/2026
Nº de controle PNCP
01605479000152-1-000091/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 18:10
Sincronizado em
16/10/2026 às 23:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 089 - Credenciamento Veterinario.pdfPDF · 15/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/10/2026 a 15/10/2027. Faltam 362 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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