- Objeto
- O presente edital destina-se cadastrar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e pessoas físicas para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para a prestação de serviços odontológicos na área/especialidade Buco Maxilo Facial, objetivando o contratação do profissional para confecção de próteses dentárias totais (PT) e e próteses dentárias parciais removíveis (PPR), assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Secretaria Municipal de Saúde de AURORA, respeitando os critérios do SUS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 11.327.490/0001-51
- Unidade compradora
- FMS - Fundo Municipal de Saude de Aurora
- Valor estimado
- R$ 262.480,00
- Data de publicação
- 20/06/2024
- Início do recebimento
- 21/06/2024 07:00
- Fim do recebimento
- 19/07/2024 13:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 6/2024
- Número do edital
- PRI 2/2024
- Nº de controle PNCP
- 11327490000151-1-000007/2024
- Última atualização na fonte
- 20/06/2024 às 15:24
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:12