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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS - INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, que estejam regularmente constituídas, especializadas na área de…

MUNICIPIO DE ARAQUARI

Local
Araquari — SC
Valor estimado
R$ 26.634.600,00
Publicado
24/03/2026
Prazo
07/04/2027Faltam 170 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS - INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, que estejam regularmente constituídas, especializadas na área de ensino, para prestação de serviços visando o atendimento temporário de vagas de educação infantil para, no máximo, 500 crianças de 04 meses a 03 anos, 11 meses e 29 dias, a fim de ampliar provisoriamente a capacidade de oferta imediata de vagas públicas para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Araquari.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS - INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, que estejam regularmente constituídas, especializadas na área de ensino, para prestação de serviços visando o atendimento temporário de vagas de educação infantil para, no máximo, 500 crianças de 04 meses a 03 anos, 11 meses e 29 dias, a fim de ampliar provisoriamente a capacidade de oferta imediata de vagas públicas para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Araquari.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE ARAQUARI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.228/0001-10
Município
Araquari
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Secretaria de Educação
Valor estimado
R$ 26.634.600,00
Data de publicação
24/03/2026
Início do recebimento
07/04/2026 08:00
Fim do recebimento
07/04/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
31/2026
Número do edital
PRI 31/2026
Nº de controle PNCP
83102228000110-1-000033/2026
Última atualização na fonte
24/03/2026 às 16:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

9 arquivos

Edital

  • edital_31_2026_50_documento.pdfPDF · 24/03/2026

Anexos

  • 7._TR__credenciamento_de_vagas_Educacao.pdfPDF · 24/03/2026

Termos

  • 1._AUTORIZACAO_SEC._ADM.pdfPDF · 24/03/2026
  • EXTRATO_IL_31_2026.pdfPDF · 24/03/2026

Outros documentos

  • 2._DFD__ATUALIZADO.pdfPDF · 24/03/2026
  • 4._FPP__SIOPE_E_PESQUISAS.pdfPDF · 24/03/2026
  • 5._ETP__Credenciamento_de_vagas.pdfPDF · 24/03/2026
  • 6._Mapa_de_Risco__Credenciamento_de_Vagas.pdfPDF · 24/03/2026
  • 8._Justificativa_de_Preco___Art._72_VII_da_Lei_14.1332021.pdfPDF · 24/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/04/2026 08:00 a 07/04/2027 23:59. Faltam 170 dias.
Documentos
9 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ARAQUARI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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