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CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Plano de Trabalho para celebração de parceria, através de Termo de Fomento, visando à seleção de…

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Local
Araquari — SC
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
08/04/2025
Prazo
31/10/2025

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Plano de Trabalho para celebração de parceria, através de Termo de Fomento, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham por objeto a execução de projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos direitos da Criança e do Adolescente no Município de Araquari/SC, por meio de repasse de recrusos na modalidade de Carta de Captação de Recursos (Chancela), para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA, inscrito no CNPJ nº 08.345.489/0001-45.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Plano de Trabalho para celebração de parceria, através de Termo de Fomento, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham por objeto a execução de projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos direitos da Criança e do Adolescente no Município de Araquari/SC, por meio de repasse de recrusos na modalidade de Carta de Captação de Recursos (Chancela), para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA, inscrito no CNPJ nº 08.345.489/0001-45.
Categoria
Outros
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.345.489/0001-45
Município
Araquari
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
08/04/2025
Início do recebimento
08/04/2025 17:00
Fim do recebimento
31/10/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1/2025
Número do edital
PRI 1/2025
Nº de controle PNCP
08345489000145-1-000003/2025
Última atualização na fonte
08/04/2025 às 16:26
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/04/2025 17:00 a 31/10/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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