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Encerrado Manutenção

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº…

MUNICIPIO DE APIUNA

Local
Apiúna — SC
Valor estimado
R$ 646.800,00
Publicado
23/02/2024
Prazo
24/02/2025

Sobre este credenciamento

É NOTÓRIO O FENÔMENO UNIVERSAL DO ENVELHECIMENTO DAS POPULAÇÕES, COM ISSO, A DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO TEMPO DE VIDA TEM COLOCADO NA ORDEM DO DIA A QUESTÃO DOS IDOSOS CABENDO AO MUNICÍPIO SE ORGANIZAR PARA ATENDER TAL DEMANDA GARANTINDO O ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA. O INTERESSE EM CELEBRAR O CREDENCIAMENTO ESTÁ VINCULADO À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO INTEGRAL E ADEQUADO À PESSOA IDOSA CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANDO NECESSÁRIA À SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO DEVIDO A SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E A IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA PESSOA NA FAMÍLIA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO, LEI 13.146/2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS NORMAS LEGAIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS VIGENTES
Categoria
Manutenção
Órgão
MUNICIPIO DE APIUNA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
79.373.767/0001-16
Município
Apiúna
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Secretaria de Transportes e Obras
Valor estimado
R$ 646.800,00
Data de publicação
23/02/2024
Início do recebimento
23/02/2024 09:00
Fim do recebimento
24/02/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
15/2024
Número do edital
PRI 15/2024
Nº de controle PNCP
79373767000116-1-000027/2024
Última atualização na fonte
23/02/2024 às 07:42
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/02/2024 09:00 a 24/02/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE APIUNA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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