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Encerrado Saúde

Observa-se que a APAE tem em seus estatutos que é uma associação civil, beneficente, sem fins lucrativos, com duração indeterminada, com…

FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI

Local
Anita Garibaldi — SC
Valor estimado
R$ 15.036,68
Publicado
07/02/2024
Prazo
06/02/2024

Sobre este credenciamento

Observa-se que a APAE tem em seus estatutos que é uma associação civil, beneficente, sem fins lucrativos, com duração indeterminada, com atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros. A Comissão de Monitoramento e Avaliação irá utilizar dos meios disponíveis, com auxílio de profissionais das áreas do município para fiscalizar o Plano de Trabalho e a sua aplicação de acordo com as formalidades legais, assim como deverá estabelecer os demais procedimentos que serão adotados para avaliação da execução física e financeira, no cumprimento das metas e objetivos. Diante da situação constatada no município, se faz necessário à parceria com esta entidade, após apresentar todos os requisitos solicitados nas referidas leis citadas e apresentação da documentação a esta Comissão, encaminhamos ao Prefeito Municipal sugerindo a referida parceria mediante Parecer da Assessoria Jurídica do Município e Autorização do Prefeito.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Observa-se que a APAE tem em seus estatutos que é uma associação civil, beneficente, sem fins lucrativos, com duração indeterminada, com atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros. A Comissão de Monitoramento e Avaliação irá utilizar dos meios disponíveis, com auxílio de profissionais das áreas do município para fiscalizar o Plano de Trabalho e a sua aplicação de acordo com as formalidades legais, assim como deverá estabelecer os demais procedimentos que serão adotados para avaliação da execução física e financeira, no cumprimento das metas e objetivos. Diante da situação constatada no município, se faz necessário à parceria com esta entidade, após apresentar todos os requisitos solicitados nas referidas leis citadas e apresentação da documentação a esta Comissão, encaminhamos ao Prefeito Municipal sugerindo a referida parceria mediante Parecer da Assessoria Jurídica do Município e Autorização do Prefeito.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.016.436/0001-83
Município
Anita Garibaldi
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FMS - Fundo Municipal de Saúde
Valor estimado
R$ 15.036,68
Data de publicação
07/02/2024
Início do recebimento
06/02/2024 15:39
Fim do recebimento
06/02/2024 15:39
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1/2024
Número do edital
PRD 1/2024
Nº de controle PNCP
14016436000183-1-000001/2024
Última atualização na fonte
07/02/2024 às 10:53
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/02/2024 15:39 a 06/02/2024 15:39. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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