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Encerrado Manutenção

O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse financeiro para a Associação Grande Exemplo de Vida, AGEV - Casa Lar, no valor total…

MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI

Local
Anita Garibaldi — SC
Valor estimado
R$ 99.174,48
Publicado
06/02/2024
Prazo
06/02/2024

Sobre este credenciamento

O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse financeiro para a Associação Grande Exemplo de Vida, AGEV - Casa Lar, no valor total de R$ 95.497,92 (Noventa e cinto mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), a ser repassado por mês o valor de R$ 7.958,16 (Sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), no dia 10 de cada mês, sendo para a Manutenção dos Serviços mantidos pela AGEV - Casa Lar, impostos e manutenção de materiais de custeio em geral. A AGEV tem a finalidade de promover atendimentos voltados ao serviço de abrigar crianças e adolescentes em situação de risco/e ou vulnerabilidade, durante o trâmite processual de legalização de guarda, adoção e outras decisões judiciais, que visam à proteção do direito dos mesmos.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse financeiro para a Associação Grande Exemplo de Vida, AGEV - Casa Lar, no valor total de R$ 95.497,92 (Noventa e cinto mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), a ser repassado por mês o valor de R$ 7.958,16 (Sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), no dia 10 de cada mês, sendo para a Manutenção dos Serviços mantidos pela AGEV - Casa Lar, impostos e manutenção de materiais de custeio em geral. A AGEV tem a finalidade de promover atendimentos voltados ao serviço de abrigar crianças e adolescentes em situação de risco/e ou vulnerabilidade, durante o trâmite processual de legalização de guarda, adoção e outras decisões judiciais, que visam à proteção do direito dos mesmos.
Categoria
Manutenção
Órgão
MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.777.335/0001-85
Município
Anita Garibaldi
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
ADM - Secretaria de Administração e Planejamento
Valor estimado
R$ 99.174,48
Data de publicação
06/02/2024
Início do recebimento
06/02/2024 09:46
Fim do recebimento
06/02/2024 09:46
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
6/2024
Número do edital
PRD 2/2024
Nº de controle PNCP
82777335000185-1-000003/2024
Última atualização na fonte
06/02/2024 às 09:51
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/02/2024 09:46 a 06/02/2024 09:46. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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