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Encerrado Saúde

A finalidade da presente dispensa de chamamento público é a celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi/SC e a…

FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI

Local
Anita Garibaldi — SC
Valor estimado
R$ 900.000,00
Publicado
07/02/2024
Prazo
07/02/2024

Sobre este credenciamento

A finalidade da presente dispensa de chamamento público é a celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi/SC e a Associação Beneficente Frei Rogério de Anita Garibaldi/SC, inscrita no CNPJ 15.281.509/0001-27, com sede na Rua Padre Remígio Della Vechia, n° 248, Centro, na cidade de Anita Garibaldi/SC, fundada em 22 de março de 2012. Por meio da formalização de parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento, no VALOR TOTAL: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). Sendo VALOR MENSAL: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), de janeiro a junho/2024 e VALOR MENSAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), de julho a dezembro/2024, a ser repassado com data definida pelo Executivo, sendo para Atendimento Médico (PRESENCIAL) a toda "População Anitense" no Pronto Socorro para Urgência e Emergência, sendo triados conforme o protocolo do Ministério da Saúde conforme a portaria n° 1.600/GM/MS e Resolução do CFM n° 2079 de 2014, e em regime presencial na Instituição Associação Beneficente 24 horas por dia, finais de semana e feriados. Os atendimentos ambulatoriais serão realizados na Associação Beneficente Frei Rogério fora do horário de funcionamento da Unidade Básica, finais de semana e feriados. Durante o horário de atendimento da UBS os atendimentos considerados ambulatoriais, serão acolhidos e contra referenciados para serem atendidos na Unidade Básica, conforme determina as normas do Ministério da Saúde e as Políticas de Saúde.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
A finalidade da presente dispensa de chamamento público é a celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi/SC e a Associação Beneficente Frei Rogério de Anita Garibaldi/SC, inscrita no CNPJ 15.281.509/0001-27, com sede na Rua Padre Remígio Della Vechia, n° 248, Centro, na cidade de Anita Garibaldi/SC, fundada em 22 de março de 2012. Por meio da formalização de parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento, no VALOR TOTAL: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). Sendo VALOR MENSAL: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), de janeiro a junho/2024 e VALOR MENSAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), de julho a dezembro/2024, a ser repassado com data definida pelo Executivo, sendo para Atendimento Médico (PRESENCIAL) a toda "População Anitense" no Pronto Socorro para Urgência e Emergência, sendo triados conforme o protocolo do Ministério da Saúde conforme a portaria n° 1.600/GM/MS e Resolução do CFM n° 2079 de 2014, e em regime presencial na Instituição Associação Beneficente 24 horas por dia, finais de semana e feriados. Os atendimentos ambulatoriais serão realizados na Associação Beneficente Frei Rogério fora do horário de funcionamento da Unidade Básica, finais de semana e feriados. Durante o horário de atendimento da UBS os atendimentos considerados ambulatoriais, serão acolhidos e contra referenciados para serem atendidos na Unidade Básica, conforme determina as normas do Ministério da Saúde e as Políticas de Saúde.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.016.436/0001-83
Município
Anita Garibaldi
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FMS - Fundo Municipal de Saúde
Valor estimado
R$ 900.000,00
Data de publicação
07/02/2024
Início do recebimento
07/02/2024 16:09
Fim do recebimento
07/02/2024 16:09
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3/2024
Número do edital
PRD 3/2024
Nº de controle PNCP
14016436000183-1-000003/2024
Última atualização na fonte
07/02/2024 às 16:10
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/02/2024 16:09 a 07/02/2024 16:09. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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