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Encerrado Saúde

A finalidade da presente dispensa de chamamento público é a celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi/SC e a…

FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI

Local
Anita Garibaldi — SC
Valor estimado
R$ 288.000,00
Publicado
07/02/2024
Prazo
07/02/2024

Sobre este credenciamento

A finalidade da presente dispensa de chamamento público é a celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi/SC e a Associação Beneficente Frei Rogério de Anita Garibaldi/SC, inscrita no CNPJ 15.281.509/0001-27, com sede na Rua Padre Remígio Della Vechia, n° 248, Centro, na cidade de Anita Garibaldi/SC, fundada em 22 de março de 2012. Por meio da formalização de parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento, no valor de total de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais), a ser repassado por mês o valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) com data definida pelo Executivo, sendo para Custeio e Manutenção da Associação Beneficente Frei Rogério para aquisição de materiais, medicamentos, alimentos, luz, INSS, FGTS, internet, materiais para escritório, impressos da gráfica, taxa de coleta de lixo, sistema de informação, contabilidade, gases medicinais, gás para cozinha, materiais e produtos de limpeza, materiais e produtos de lavanderia, manutenção preventiva de equipamentos de pronto socorro e unidade de internação, compra de uniformes para os colaboradores, para atendimento médico 24 horas plantão presencial, laboratório 24 horas por dia, finais de semana e feriados, sobreaviso da radiologia 24 horas por dia, finais de semana e feriados.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
A finalidade da presente dispensa de chamamento público é a celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi/SC e a Associação Beneficente Frei Rogério de Anita Garibaldi/SC, inscrita no CNPJ 15.281.509/0001-27, com sede na Rua Padre Remígio Della Vechia, n° 248, Centro, na cidade de Anita Garibaldi/SC, fundada em 22 de março de 2012. Por meio da formalização de parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento, no valor de total de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais), a ser repassado por mês o valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) com data definida pelo Executivo, sendo para Custeio e Manutenção da Associação Beneficente Frei Rogério para aquisição de materiais, medicamentos, alimentos, luz, INSS, FGTS, internet, materiais para escritório, impressos da gráfica, taxa de coleta de lixo, sistema de informação, contabilidade, gases medicinais, gás para cozinha, materiais e produtos de limpeza, materiais e produtos de lavanderia, manutenção preventiva de equipamentos de pronto socorro e unidade de internação, compra de uniformes para os colaboradores, para atendimento médico 24 horas plantão presencial, laboratório 24 horas por dia, finais de semana e feriados, sobreaviso da radiologia 24 horas por dia, finais de semana e feriados.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.016.436/0001-83
Município
Anita Garibaldi
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FMS - Fundo Municipal de Saúde
Valor estimado
R$ 288.000,00
Data de publicação
07/02/2024
Início do recebimento
07/02/2024 14:43
Fim do recebimento
07/02/2024 14:43
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2/2024
Número do edital
PRD 2/2024
Nº de controle PNCP
14016436000183-1-000002/2024
Última atualização na fonte
07/02/2024 às 14:45
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/02/2024 14:43 a 07/02/2024 14:43. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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