Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Consultoria

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional…

MUNICIPIO DE AGUA DOCE

Local
Água Doce — SC
Valor estimado
R$ 91.300,00
Publicado
24/09/2026
Prazo
24/09/2027Faltam 340 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante disponibilização de vagas destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de proteção integral e acolhimento institucional, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a necessidade, observadas as condições, critérios, requisitos e demais disposições estabelecidos neste instrumento e na legislação vigente.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante disponibilização de vagas destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de proteção integral e acolhimento institucional, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a necessidade, observadas as condições, critérios, requisitos e demais disposições estabelecidos neste instrumento e na legislação vigente.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE AGUA DOCE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.939.398/0001-90
Município
Água Doce
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Assistência Social de Água Doce
Valor estimado
R$ 91.300,00
Data de publicação
24/09/2026
Início do recebimento
25/09/2026 08:00
Fim do recebimento
24/09/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
001/2026/FMAS
Número do edital
001/2026/FMAS
Nº de controle PNCP
82939398000190-1-000109/2026
Última atualização na fonte
24/09/2026 às 13:20
Sincronizado em
25/09/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • Edital_001_2026_Chamamento_para_Credenciamento_acolhimento_institucional.pdfPDF · 24/09/2026

Anexos

  • Termo_de_Refer_ncia.pdfPDF · 24/09/2026

Outros documentos

  • Documento_de_Formaliza__o_de_Demanda.pdfPDF · 24/09/2026
  • Estudo_T_cnico_Preliminar.pdfPDF · 24/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/09/2026 08:00 a 24/09/2027 08:00. Faltam 340 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE AGUA DOCE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Consultoria →