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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Saúde

Licitação Credenciamento para contratação de Instituição para execução de serviço especializado de acolhimento em regime integral de…

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

Local
Vera Cruz — RS
Valor estimado
R$ 816.000,00
Publicado
10/09/2024
Prazo
11/09/2025

Sobre este credenciamento

Licitação Credenciamento para contratação de Instituição para execução de serviço especializado de acolhimento em regime integral de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos 11 meses e 29 dias, em razão de ordem judicial, vítimas de maus-tratos, negligência, violência psicológica, física, sexual, exploração sexual, situação de rua, situação de vulnerabilidade social, de ambos os sexos e internação em centro terapêutico para crianças e adolescentes de 12 a 17 anos 11 meses e 29 dias com deficiência mental (Artigo 79 da Lei Federal Nº14.133/2021)- recursos próprios

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Licitação Credenciamento para contratação de Instituição para execução de serviço especializado de acolhimento em regime integral de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos 11 meses e 29 dias, em razão de ordem judicial, vítimas de maus-tratos, negligência, violência psicológica, física, sexual, exploração sexual, situação de rua, situação de vulnerabilidade social, de ambos os sexos e internação em centro terapêutico para crianças e adolescentes de 12 a 17 anos 11 meses e 29 dias com deficiência mental (Artigo 79 da Lei Federal Nº14.133/2021)- recursos próprios
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
98.661.366/0001-06
Município
Vera Cruz
Unidade compradora
SMS - Fundo Municipal da Saúde
Valor estimado
R$ 816.000,00
Data de publicação
10/09/2024
Início do recebimento
11/09/2024 08:00
Fim do recebimento
11/09/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
359/2024
Número do edital
CPC 8/2024
Nº de controle PNCP
98661366000106-1-000403/2024
Última atualização na fonte
01/04/2025 às 14:58
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:09

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/09/2024 08:00 a 11/09/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE VERA CRUZ, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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