- Objeto
- Edital de Credenciamento de pessoas jurídicas estabelecidas no município para aquisição de vagas educacionais regulares e integrais nas Escolas de Educação Infantil da rede particular de ensino estabelecidas no município, para crianças de 0 a 4 anos de idade, residentes e domiciliadas em Vera Cruz, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
Com recursos próprios
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 98.661.366/0001-06
- Unidade compradora
- ED - FUNDEB
- Valor estimado
- R$ 517.620,00
- Data de publicação
- 09/07/2024
- Início do recebimento
- 11/07/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 11/07/2024 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 242/2024
- Número do edital
- CHP 5/2024
- Nº de controle PNCP
- 98661366000106-1-000294/2024
- Última atualização na fonte
- 09/07/2024 às 09:41
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:07