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Encerrado Serviços profissionais

Edital está em conformidade com o art

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL

Local
Tiradentes do Sul — RS
Valor estimado
R$ 38.227,86
Publicado
11/02/2025
Prazo
24/11/2023

Sobre este credenciamento

Edital está em conformidade com o art. 6° da Lei Complementar n° 195/2022, neste ato identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador n° 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso IV do art. 8° do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023; propostas levantadas através do engajamento da sociedade, em conjunto com os representantes de entidades, comunidade, participação da sociedade civil e comunidade cultural, atrelado às Metas do Plano de Ação aprovado n° 30882120230002.012147 pelo Ministério da Cultura.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Edital está em conformidade com o art. 6° da Lei Complementar n° 195/2022, neste ato identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador n° 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso IV do art. 8° do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023; propostas levantadas através do engajamento da sociedade, em conjunto com os representantes de entidades, comunidade, participação da sociedade civil e comunidade cultural, atrelado às Metas do Plano de Ação aprovado n° 30882120230002.012147 pelo Ministério da Cultura.
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
94.726.320/0001-77
Município
Tiradentes do Sul
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS
Valor estimado
R$ 38.227,86
Data de publicação
11/02/2025
Início do recebimento
13/11/2023 07:30
Fim do recebimento
24/11/2023 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
207
Número do edital
16/2023
Nº de controle PNCP
94726320000177-1-000100/2023
Última atualização na fonte
11/02/2025 às 19:48
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/11/2023 07:30 a 24/11/2023 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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