- Objeto
- O presente termo tem como objeto o Chamamento Público para aplicação dos recursos
da Política Nacional Aldir Blanc, recebidos para execução das ações destinadas ao setor
cultural, a fim de subsídio e manutenção de Espaços Culturais do município de Sapucaia do
Sul, nos termos da Lei Federal Nº 14.399/22.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 88.185.020/0001-25
- Unidade compradora
- MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
- Valor estimado
- R$ 300.000,00
- Data de publicação
- 17/03/2025
- Início do recebimento
- 04/11/2024 14:00
- Fim do recebimento
- 14/11/2024 18:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 28169/2024
- Número do edital
- CPC 14/2024
- Nº de controle PNCP
- 88185020000125-1-000369/2024
- Última atualização na fonte
- 17/03/2025 às 14:33
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 19:08