- Objeto
- Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, §1º do art.14 da lei federal nº 11.947/2009, resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiadas pela lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 87.572.079/0001-03
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL
- Valor estimado
- R$ 50.277,66
- Data de publicação
- 29/12/2025
- Início do recebimento
- 30/01/2026 09:00
- Fim do recebimento
- 30/01/2026 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Número do processo
- 432/2025
- Número do edital
- 00003/2025
- Nº de controle PNCP
- 87572079000103-1-000485/2025
- Última atualização na fonte
- 15/10/2026 às 11:14
- Sincronizado em
- 16/10/2026 às 01:01