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1.1.O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUEM…

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL

Local
São Pedro do Sul — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
09/06/2026
Prazo
26/03/2031Faltam 1619 dias

Sobre este credenciamento

1.1.O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUEM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA COMPOR UM CADASTRO DE ENTIDADES PREVIAMENTE QUALIFICADAS QUANTO À SUA CAPACIDADE JURÍDICA E TÉCNICA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
1.1.O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUEM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA COMPOR UM CADASTRO DE ENTIDADES PREVIAMENTE QUALIFICADAS QUANTO À SUA CAPACIDADE JURÍDICA E TÉCNICA.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.489.910/0001-68
Município
São Pedro do Sul
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Secretaria Municipal da Administração
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
09/06/2026
Início do recebimento
26/03/2026
Fim do recebimento
26/03/2031
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
29/2026
Número do edital
CPC 2/2026
Nº de controle PNCP
87489910000168-1-000043/2026
Última atualização na fonte
09/06/2026 às 13:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • edital_29_2026_2791_documento.pdfPDF · 09/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/03/2026 a 26/03/2031. Faltam 1619 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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