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Aberto Saúde

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público nº 06/2026 – Seleção de Organização Social para a prestação de serviços técnicos…

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

Local
São Lourenço do Sul — RS
Valor estimado
R$ 1.222.965,72
Publicado
24/09/2026
Prazo
16/11/2026Faltam 29 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público nº 06/2026 – Seleção de Organização Social para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde de forma compartilhada, para atuação na ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE e SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), no âmbito do Município de São Lourenço do Sul/RS, nos termos da Lei Nacional n.º 9.637/1998, combinada com a Lei Municipal nº 4.021/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 6.868/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público nº 06/2026 – Seleção de Organização Social para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde de forma compartilhada, para atuação na ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE e SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), no âmbito do Município de São Lourenço do Sul/RS, nos termos da Lei Nacional n.º 9.637/1998, combinada com a Lei Municipal nº 4.021/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 6.868/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.893.111/0001-52
Município
São Lourenço do Sul
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Municipio de São Lourenço do Sul
Valor estimado
R$ 1.222.965,72
Data de publicação
24/09/2026
Início do recebimento
28/09/2026 09:30
Fim do recebimento
16/11/2026 10:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
06
Número do edital
06/2026
Nº de controle PNCP
87893111000152-1-000418/2026
Última atualização na fonte
24/09/2026 às 10:52
Sincronizado em
25/09/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • Chamamento_publico_06_2026_OS_Atencao_Primaria_a_Saude_e_SAMU_revisado.pdfPDF · 24/09/2026

Outros documentos

  • Termo_de_Refer_ncia.pdfPDF · 24/09/2026
  • Anexos_ao_Edital_APS.rar24/09/2026
  • DECRETO_6_868.pdfPDF · 24/09/2026
  • LEI_4_021.pdfPDF · 24/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/09/2026 09:30 a 16/11/2026 10:59. Faltam 29 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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