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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs INTERESSADAS E APTAS À EVENTUAL EXECUÇÃO DE…

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

Local
São Leopoldo — RS
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
21/10/2026
Prazo
20/10/2027Faltam 364 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs INTERESSADAS E APTAS À EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS, PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº9.163/2018.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs INTERESSADAS E APTAS À EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS, PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº9.163/2018.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
89.814.693/0001-60
Município
São Leopoldo
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
21/10/2026
Início do recebimento
21/10/2026 13:00
Fim do recebimento
20/10/2027 13:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
16871/2026
Número do edital
19/2026
Nº de controle PNCP
89814693000160-1-000276/2026
Última atualização na fonte
21/10/2026 às 12:28
Sincronizado em
21/10/2026 às 13:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • CHP_19_26_EDITAL.pdfPDF · 21/10/2026
  • EDITAL_DE_CHAMAMENTO_P_BLICO_PARA_CREDENCIAMENTO_DE_ORGANIZA__ES_DA_SOCIEDADE_CIVIL___OSCS_N__19.pdfPDF · 21/10/2026

Anexos

  • CHP_19_26_TERMO_DE_REFER_NCIA.pdfPDF · 21/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/10/2026 13:00 a 20/10/2027 13:00. Faltam 364 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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