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Encerrado Fornecimento de materiais

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES

Local
São José das Missões — RS
Valor estimado
R$ 92.430,05
Publicado
09/09/2026
Prazo
05/10/2026

Sobre este credenciamento

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São José das Missões, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São José das Missões, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
92.410.463/0001-40
Município
São José das Missões
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Município de São Jose das Missões
Valor estimado
R$ 92.430,05
Data de publicação
09/09/2026
Início do recebimento
09/09/2026 08:00
Fim do recebimento
05/10/2026 17:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
054
Número do edital
Chamada Pública - PNAE 2/2026
Nº de controle PNCP
92410463000140-1-000071/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 09:51
Sincronizado em
16/10/2026 às 01:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/09/2026 08:00 a 05/10/2026 17:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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