- Objeto
- Chamamento Público para cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares e/ou de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. PROCESSO 16124/2024
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 88.546.890/0001-82
- Unidade compradora
- SMEC - ENSINO FUNDAMENTAL
- Valor estimado
- R$ 504.442,80
- Data de publicação
- 12/04/2024
- Início do recebimento
- 15/04/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 06/05/2024 17:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 95/2024
- Número do edital
- CPP 1/2024
- Nº de controle PNCP
- 88546890000182-1-000053/2024
- Última atualização na fonte
- 12/04/2024 às 15:11
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:08